Estão abertas até o dia 12 de janeiro as inscrições para a primeira etapa da nona edição dos Encontros com o Cinema Brasileiro, iniciativa da ANCINE em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE, que objetiva aumentar a visibilidade do cinema brasileiro no mercado internacional, investindo na aproximação das relações com curadores dos principais festivais de cinema do mundo.

Em sua primeira edição de 2015, o programa trará ao Brasil o diretor artístico da Semana da Crítica do Festival de Cannes, Charles Tesson, para assistir a longas-metragens brasileiros inéditos recém-finalizados ou em processo de finalização. Excepcionalmente nesta etapa, por conta do recorte de programação proposto pelo festival, serão aceitas inscrições apenas de filmes de ficção que sejam o primeiro ou o segundo longa-metragem dirigido por seus realizadores. Charles Tesson assistirá a sessões exclusivas entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro. A Semana da Crítica do Festival de Cannes, na França, acontece entre os dias 14 e 22 de maio.

Os interessados em incluir seus filmes na programação devem preencher o formulário de inscrição disponível no Portal ANCINE e indicar um link onde esteja disponível um teaser/trailer com duração entre 2 e 5 minutos, legendado em inglês. As informações das inscrições e os respectivos links serão repassados para o curador, que fará uma lista com dez filmes, dos quais ao menos dois deverão ser de associados do Programa Cinema do Brasil, parceiro dos Encontros. Os produtores responsáveis pela inscrição de filmes que não venham a ser selecionados para projeção em sala de cinema podem, caso seja de seu interesse, enviar para a ANCINE cópias digitais (em DVD ou Blu-ray) de seus trabalhos, que serão entregues em mãos para os curadores dos festivais.

Ainda em janeiro serão abertas inscrições para a segunda etapa desta edição, quando o Programa trará ao Brasil representantes de outras seleções do Festival de Cinema de Cannes.

O regulamento da 9ª edição do programa Encontros com o Cinema Brasileiro pode ser acessado aqui.

A participação dos festivais em cada etapa do programa é definida levando em conta o calendário de cada um, para que os encontros aconteçam no período em que está efetivamente sendo feita a escolha dos filmes que integrarão sua programação. Em edições anteriores, já vieram ao Brasil curadores de festivais internacionais de cinema como os de Veneza, San Sebastián, Locarno, Roterdã, Berlim, BAFICI, Sundance, Roma, Havana e IDFA – Festival de Documentários de Amsterdã.

Em “Pablo Escobar: Ascensão e Queda do Grande Traficante de Drogas”, que serviu de inspiração para a série “Pablo Escobar, o Senhor do Tráfico”, exibida no canal por assinatura +Globosat, o jornalista colombiano Alonso Salazar reconstrói a complexa e ambígua figura desse icônico personagem da história latino-americana. Pablo Escobar, o homem que ergueu seu império de drogas e acumulou uma fortuna de bilhões de dólares como um dos maiores narcotraficantes do mundo, chefe do afamado “cartel de Medelín”.

Por quase duas décadas, em paradoxo à sua imagem de marido amoroso e pai dedicado, ele promoveu o terror pela América Latina, mandando matar quem o incomodasse ou atrapalhasse a sua trajetória de maior narcotraficante do mundo, fosse essa pessoa um dos seus comparsas ou um ministro de Estado.

O resultado da bélica soma de sua mente doentia com sua grande capacidade de fazer o mal o colocou na lista dos criminosos mais perigosos do mundo, segundo a agência antidrogas dos Estados Unidos, a DEA. Aliás, seu poder de fogo desafiou o da poderosa nação por várias vezes.

Através de informações e relatos garimpados em reportagens da época na qual Escobar viveu e em entrevistas com seus parentes, vizinhos, amigos e também inimigos, Alonso Salazar apresenta uma história intensa e sem maniqueísmo. O livro trás as diversas e contraditórias facetas do maior narcotraficante do mundo, morto aos 44 anos durante uma ação policial em 1993, no teto de um prédio.

Sobre o autor: Alonso Salazar é um jornalista nascido em 1960 na Colômbia, dedicado às reportagens investigativas em seu país. Como tal, foi autor de várias matérias que retratavam a vida de colombianos em meio à violência provocada pelo tráfico de drogas. Essa sua vivência o levou a escrever dez livros, entre eles “Drogas y Narcotrafico en Colombia”, “La Cola del Lagarto – Drogas y Narcotráfico en la Sociedad Colombiana”, “Parábolas de Pablo” e “Profeta en el Desierto – Vida y Muerte de Luis Carlos Galán”. À parte às suas carreiras de jornalista e escritor, Salazar foi prefeito de Medelín entre 2008 e 2011.

Pablo Escobar: Ascensão e Queda do Grande Traficante de Drogas
Autor: Alonso Salazar
Editora: Planeta
Páginas: 368
Preço: R$ 44,90

Estão abertas até 9 de janeiro as inscrições para o 2º Festival Brasileiro de Nanometragem, que tem como foco o incentivo à produção audiovisual. Qualquer tipo de produção – documentário, ficção, animação, experimental – pode participar, desde que sua duração máxima seja de 45 segundos. Serão distribuídos R$ 5 mil em prêmios. Além da premiação em dinheiro, os vencedores terão seus filmes exibidos no Festival de Contis, na França.

O limite de tempo (45 segundos) possibilita que um número maior de jovens produtores e amadores participem do evento, fazendo uso de aparelhos de celular, tablets e câmeras fotográficas, entre outros. Com isso, o destaque das obras deverá ficar por conta da capacidade criativa de seus realizadores.

O 2º Festival Brasileiro de Nanometragem terá exibição única, com entrada franca, no Centerplex – Cine Atibaia, no dia 31 de janeiro, às 17h.

As inscrições são gratuitas. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.festivaldenanometragem.com.br .Outras informações pelo telefone 11 2427-5345 ou email contato@incubadoradeartistas.com.br.

Recentemente, a Agência Nacional do Cinema – ANCINE colocou em consulta pública a minuta de instrução normativa1 que dispõe sobre o procedimento de celebração e acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta, comumente conhecido como TAC. Essa minuta disciplina a forma, os procedimentos e a competência interna para negociação para a assinatura dos termos entre a ANCINE e os agentes regulados, assim como as sanções decorrentes do descumprimento e os impactos nos respectivos processos administrativos sancionadores. Prevê, ainda, a possibilidade de o TAC ser proposto de ofício pelo Superintendente de Fiscalização da ANCINE e estabelece expressamente o valor das multas a serem aplicadas em caso de descumprimento total ou parcial do TAC (de R$ 2 mil a R$ 2 milhões para cada infração cometida).

Diversas agências reguladoras já dispõem da celebração de TAC em suas instruções normativas, tais como a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, entre outras.

A experiência das agências reguladoras, em suas atuações sancionadoras, tem mostrado que nem sempre a aplicação de penalidades é a melhor forma de o interesse público ser atingido.

Por esta razão, o TAC é um instrumento que vem sendo utilizado pela Administração Pública como uma forma alternativa de solução de conflitos, que busca incentivar o diálogo entre as partes para que elas negociem uma saída consensual. Ele permite a composição extrajudicial da lide e, mediante esse instrumento, o causador do dano a interesses transindividuais (meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural etc.) se obriga a adequar sua conduta às exigências da lei, sob pena de cominações já pactuadas no próprio instrumento, que tem força de título executivo extrajudicial2.

Importante observar que, mesmo se tratando de composição, como é o caso da celebração do TAC, o Poder Público tem posição de autoridade, de comando, nas relações com os particulares, como condição indispensável para gerir os interesses públicos postos em confronto3. Assim, são os particulares que fazem as concessões, adequando sua conduta às exigências da lei, comprometendo-se a cumprir as obrigações de fazer e de não fazer impostas pelo órgão da Administração com o qual venham a celebrar o termo de ajustamento. A autonomia da vontade da Administração existe na decisão pela celebração ou não do TAC em detrimento ao processo sancionador, com a aplicação de sanção ao administrado.

Com efeito, o TAC tem como objeto a substituição de sanções aplicadas ou a serem aplicadas em processos sancionadores no âmbito da Agência, por compromissos firmados pelo autor da conduta em apuração pela ANCINE. Este mecanismo alternativo somente será firmado pelo órgão legitimado se o interesse público indicar que a sua celebração é a medida que melhor atende os interesses da sociedade quanto aos serviços a serem prestados, em detrimento da imposição de sanções. O setor audiovisual e, sobretudo o cinema, movimentam a economia e representam papel importante na disseminação dos valores éticos, históricos, políticos e sociais cultivados pelo seu povo. Portanto, tanto a indústria do audiovisual quanto a sociedade, são diretamente interessados na forma encontrada pelo poder público para reprimir as condutas prejudiciais à indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. Assim, a submissão à Consulta Pública de proposta de TAC a ser celebrado pela ANCINE opera, inclusive, como medida de legitimação da atuação da Agência no seu exercício de regulação e fiscalização da indústria do audiovisual.

O TAC não se trata de uma medida de punição, mas sim de incentivo à prática de um comportamento concreto desejado pelo interesse público, cuja utilização deve ser ampliada no âmbito da Administração Pública. No caso da ANCINE, é desejável que a consulta pública traga aos agentes críticas e sugestões, tendo em vista as especificidades do setor audiovisual e os objetivos da regulamentação, garantindo, assim, a segurança jurídica.

Em suma, a previsão de celebração de TAC é um grande avanço para a Agência na composição extrajudicial de seus conflitos, tornando mais eficaz a defesa de interesses transindividuais, especialmente, o patrimônio cultural.

 

1. http://www.ancine.gov.br/sites/default/files/consultas-publicas/IN%20TAC%20-%20Vers%C3%A3o%20para%20consulta%20p%C3%BAblica.pdf

2. MAZZILLI, Hugo Nigro. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: evolução e fragilidades e atuação do Ministério Público [Revista de Direito Ambiental | vol. 41 | p. 93 | Jan / 2006 | DTR200625], disponível em http://www.mazzilli.com.br/pages/artigos/evolcac.pdf;

3. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. Ed. Malheiros, 27ª Edição, p. 70.

 

Por Juliana Santos Vilela, advogada do escritório Cesnik, Quintino Salinas Advogados | www.cqs.adv.com.br

Além do aprendizado, a EICTV (Escuela Internacional de Cine y Televisión de San Antonio de los Baños, Cuba) permitiu a Gustavo Vinagre conhecer melhor uma parte de Cuba. Foi numa caminhada ao Pueblo Têxtil, povoado próximo, que conheceu Lázaro Escarze, um cubano revolucionário de 87 anos. Assim nasceu o curta “La Llamada”, premiado como melhor direção em Gramado, entre outros acumulados em festivais como Olhar de Cinema e Kinoforum.

A ideia de Vinagre era experimentar o documentário. Com uma camereta cybershot, interessou-se em gravar Lázaro e sua loja estatal de verduras que quase não tinha nada para vender. Passou a visitá-lo todos os dias, buscando conhecê-lo a partir da câmera. “Ele sentia necessidade de falar com a câmera e de contar suas histórias. Aos poucos, fui percebendo que além do autodesafio, o personagem me interessava muito pela sua postura política e ideológica, e por isso estava acima, muitas vezes, das suas relações familiares até. E mesmo isso me chocando, e admirando de alguma maneira, também havia muita doçura nele, e era impossível não criar empatia”, comenta Vinagre, que gravou 40 horas de material. Como as gravações estavam repletas de falhas técnicas, o cineasta, já no Brasil, após estrear seu documentário “Filme para Poeta Cego” (2012), sobre Glauco Mattoso, voltou a Cuba para recriar a história com Lázaro a partir do que havia captado.

Feito na camaradagem, com colegas que continuavam estudando, a um gasto de R$ 10 mil, “La Llamada” é falado em castelhano e filmado em PB. Vinagre acompanha o dia a dia de Lázaro em sua venda, enquanto aguarda a instalação de um telefone. As possibilidades que virão com o aparelho o angustiam e é nesse ponto que Vinagre enfocará. “A comunicação é um tema difícil em Cuba. Nesse povoado ninguém tinha telefone, até bem pouco antes das filmagens. E tem a questão da ligação de Cuba com os EUA, a ligação do pai com o filho, a ligação dos cubanos que ficaram e dos que foram”, comenta o diretor, que dirigiu o personagem, mas deu bastante espaço para a espontaneidade dos eventos. Justamente numa indução textual do diretor, inclusive, que o filme se destaca, ao ser posteriormente questionado pelo personagem.

Enquanto “La Llamada” roda em festivais pelo Brasil e pelo mundo, Vinagre estreia o média “Nova Dubai” na Semana dos Realizadores e prepara o documentário “Vil, Má”, sobre a escritora Wilma Azevedo, e a ficção “Felis Domesticus”.

 

Por Gabriel Carneiro